Dirigentes da CSB/MT se reúnem com senador para debater contribuição sindical

Representantes lutam pela revogação do Projeto de Emenda Constitucional 36/2013

Dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros do Mato Grosso estão mobilizando o movimento sindical pela derrubada do Projeto de Emenda Constitucional 36/ 2013, que dispõe sobre a não obrigatoriedade da contribuição sindical. A PEC, apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), acaba com a contribuição sindical obrigatória.  Representantes da CSB se reuniram com o relator da matéria, o senador José Medeiros (PPS-MT), nesta segunda-feira (23), para apresentar argumentos contra a modificação constitucional.

Cerca de 60 dirigentes de 38 sindicatos e cinco federações participaram do encontro com  José Medeiros. A PEC, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, define que o custeio das entidades sindicais seja feito por meio da contribuição negocial.

Segundo a vice-presidente da CSB, Diany Dias, este Projeto de Emenda Constitucional representa um verdadeiro retrocesso e uma desmoralização do movimento sindical no País. “Não podemos permitir que os sindicatos sejam enfraquecidos e desmoralizados. A Central irá lutar e buscar o apoio de todo o movimento sindical para que essa PEC seja arquivada”, afirmou a dirigente, que também é presidente do Sintap-MT.

De acordo Wagner Oliveira, diretor jurídico do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo de Mato Grosso (SINPAIG) e coordenador da CSB-MT, o fim da contribuição enfraquece o movimento sindical e fragiliza o trabalhador. “Essa mudança será uma grande perda no orçamento das entidades sindicais. Tornar a contribuição sindical facultativa contribuirá para o enfraquecimento das entidades  e não constitui uma alternativa justa e razoável, pois as entidades não são meras associações, e sim organizações que representam os integrantes da categoria para todos os efeitos e não apenas os seus filiados. Temos que lutar contra o enfraquecimento do movimento sindical”, avalia o dirigente.

“Essa proposta acabará com o sistema sindical e deixará milhões de trabalhadores sem o apoio dos sindicatos nas negociações coletivas e auxílio jurídico. Os sindicatos oferecem ainda atendimento médico, odontológico e até remédios aos trabalhadores”, disse Oliveira.

Para Nedilso Maciel, presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Municipais do Mato Grosso (FESSPMEMT), a matéria em questão parte do interesse do patronato brasileiro, que visa enfraquecer o movimento sindical, tirando a possibilidade de se auto sustentar financeiramente. “Quando uma entidade sindical negocia coletivamente ou substitui processualmente, representa não apenas os seus filiados, mas todos os integrantes da categoria. Assim, convenção e acordo coletivo, bem como a sentença normativa, geram efeitos para todos, independentemente de o trabalhador ser ou não filiado ao sindicato. Essa PEC tem apenas um objetivo: enfraquecer os sindicatos e deixar os trabalhadores sem defesa”, afirmou.

Wagner Oliveira explica que o senador ficou impressionado com as argumentações apresentadas pela CSB e pelos sindicatos quanto ao arquivamento da PEC. “O senador José Medeiros se comprometeu a buscar diálogo com o senador Blairo Maggi para que a PEC 36/2013 seja arquivada. Ele escutou atentamente todas as reivindicações do movimento sindical e se mostrou favorável à nossa causa”, disse.

No dia 20 de novembro, cerca de 25 sindicatos mato-grossenses se reuniram em Rondonópolis para debater os efeitos da PEC 36/2013 no movimento sindical. Além disso, os dirigentes reuniram argumentos que foram apresentados ao relator José de Medeiros para que o Projeto de Emenda Constitucional não seja aprovado.

FONTE: http://csbbrasil.org.br/dirigentes-da-csbmt-se-reunem-com-senador-para-debater-contribuicao-sindical/

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Noite histórica: Festa promovida pelo sindicato para homenagear servidor público é coroada de sucesso

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brasnorte promoveu uma grande festa no dia 30 de outubro para homenagear a categoria. O evento ocorreu na Chácara Betânia, zona rural do município e foi coroada de grande sucesso. Conforme o presidente da entidade, Daniel Ferreira Júnior, praticamente todos os servidores do executivo e legislativo estiveram presentes na festa.

Na oportunidade, foi servido um suculento jantar para todos, além do sorteio de mais de R$ 7 mil em brindes. Daniel agradeceu a todos presentes e parabenizou a categoria pelas várias conquistas alcançadas no ano de 2015.

A festa que celebra o dia do servidor público já virou tradição em Brasnorte. E cresce ano após ano.

VEJA ALGUNS DOS VÁRIOS MOMENTOS DA FESTA. As imagens são de Jéssica Caetano.   

Sindicato vai distribuir R$ 7 mil em prêmios no Dia do Servidor Público

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brasnorte distribuirá R$ 7 mil reais em prêmios, entre os funcionários públicos que comparecerem à festa da categoria marcada este dia 29, na Chácara Betânia. A informação é do presidente da entidade, sindicalista Daniel Ferreira Júnior, acrescentando que o evento está marcada para as 19h.

São vários prêmios

Tanquinho 

E fogão

Sindicato fecha acordo com prefeitura visando regularização do pagamento do piso nacional dos professores

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brasnorte, Daniel Ferreira Júnior informou na manhã desta quinta-feira (22) que foi homologado pelo judiciário um acordo entre a entidade e o poder executivo municipal visando regularizar o complemento do pagamento do piso salarial nacional dos professores da rede de ensino local. Leia abaixo documento assinado pelas partes: 

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Sindicato e prefeitura convidam servidor público para celebração no dia 29

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Com auditório lotado, Sindicato realiza mais uma assembleia geral extraordinária para tratar questão dos professores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brasnorte, sob a liderança do sindicalista Daniel Ferreira Júnior, realizou neste dia 7, mais uma grande assembleia geral extraordinária para tentar resolver uma questão entre os profissionais da educação do município e o executivo. O evento aconteceu por volta das 15h30, no auditório da Câmara de Vereadores, com presença maciça dos educadores, representantes da prefeitura e lideranças sindicais.

O assunto em pauta na assembleia foi a aprovação ou não de uma proposta de autoria do executivo sobre a forma de pagamento a ser adotada para complementar o pagamento do piso salarial nacional dos educadores de Brasnorte.

O assunto caminha para uma solução, como disse ao blogue o presidente Daniel Ferreira Júnior.

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BRASNORTE: Sindicato convoca profissionais da educação PARA assembleia geral extraordinária nesta quarta-feira

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brasnorte CONVOCA os profissionais da Educação para Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá neste dia 7 de outubro de 2015, a partir das 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Brasnorte.

Na oportunidade, será discutida a aprovação ou não da proposta encaminhada aos profissionais da educação pelo executivo municipal sobre o pagamento da diferença do piso mediante homologação no processo judicial com parcelamento, bem como, análise do recebimento dos valores retroativos. 

A convocação é assinada pelo presidente da entidade, sindicalista Daniel Ferreira Júnior e foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, dia 05 de outubro. 

Seminário de Integração Sindical de MT discutiu Conjuntura e Direitos

Daniel Ferreira Júnior sentado à mesa de honra

Direito de Greve e Serviços Essenciais; Estrutura Sindical; a Classe Pública no Cenário Político do Brasil e uma ampla abordagem sobre a Central dos Sindicatos Brasileiros… Estes foram apenas alguns dos assuntos abordados pelos palestrantes convidados para o Seminário de Integração Sindical de Mato Grosso, cujo tema central foi“Conjuntura e Direitos”, evento realizado da segunda-feira (28/09) até a quarta-feira (30/09), o qual trouxe cerca de 35 dirigentes sindicais para o Hotel Fazenda Mato Grosso. A avaliação dos organizadores, que envolvem as entidades CSB, FESSPEMEMT e CSPM, é de superação da meta em sindicatos presentes. Do SINTAP/MT, estiveram presentes a presidente Diany Dias, que também é vice-presidente nacional da CSB, o vice-presidente do sindicato, Francisco Aurélio Borges e a diretora financeira, Nancy Gomes, que saíram maravilhados com o conhecimento adquirido.

Abertura – O presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Mato Grosso – FESSPMEMT, Nedilson Maciel dos Santos, abriu o evento e falou da “Unidade”, que fortalece a entidade, essencialmente neste início, mas mantê-la enquanto postura permanente. “Hoje estamos num projeto de construção da unidade sindical, e é importante trabalhar com a união dos trabalhadores, o que a própria dinâmica que apresentamos aos participantes demonstra que se quebrarmos um palito é fácil, já quebrar 100 palitos, pode até se quebrarem, mas dá muito trabalho. E estamos num momento em que ainda somos pequenos, mas juntos nos tornamos fortes; então, não podemos abrir mão em nenhum momento dessa unidade, pois precisamos dela mesmo , considerando que esse crescimento pode até levar certo tempo, mas virá gradativamente e com consistência. Nossa dificuldade maior é saber como fazer isto e temos trabalhado os sindicatos de forma que a cada um sindicato alcançado, criamos não uma entidade e sim uma família”, concluiu.

Palestrantes – Na sequência, a primeira palestra com o assessor jurídico Jamir Meneall abordou o tema “Direito de Greve e Serviços Essenciais”; bem como os palestrantes Antônio Neto e Aires Ribeiro, respectivamente preside
ntes da CSB e FESSPMESP/ CSPM, os quais também foram participantes da Mesa e palestraram, Neto numa abordagem geral sobre as conquistas das Centrais e em específico a essência da CSB, e Ribeiro sobre Estrutura Sindical Brasileira, no que tange à Regulamentação da OIT, Negociação Coletiva e a Greve na Prática. Da Mesa também fizeram parte o vice-presidente da FESSPMEMT, Daniel Ferreira, o coordenador regional da CSB, Wagner Oliveira e a vice-presidente nacional da CSB, Diany Dias, esta, que também preside o SINTAP/MT.

Intermat – No 1º Dia de evento a vice-presidente nacional da CSB, Diany Dias, como presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso, convidou os dirigentes sindicais da entidade sindical, Francisco Aurélio e Nancy Gomes, os quais asseguram que saíram do Seminário enriquecidos em aprendizado, enfatizando, por exemplo, o momento de “Estado de Greve” do órgão ao qual pertencem, o INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso, pelo que lhes trouxe em conhecimento para esta situação.

Diretoria – Nancy Gomes fez suas anotações em relação a alguns pontos que considerou pertinentes para seu contexto, seja enquanto servidora, mesmo que aposentada, ou como dirigente sindical. Já o vice-presidente Francisco Aurélio Borges também não deixou de anotar toda a legislação referente ao assunto, para se aprofundar ainda mais sobre esse tema, tendo em vista que o palestrante abordou o tema muito amplo, uma visão macro sobre Greve em seu contexto geral, não especificamente referente ao serviço público. “Percebemos que após a promulgação da Constituição de 1988, ficou um relacionado à Greve no serviço público, nos dando o direito, mas sem leis específicas para este segmento; por isto estamos nos embasando na legislação para o setor privado e nas súmulas existentes no Supremo Tribunal Federal no que tange à esse assunto”, comentou Chico Aurélio.

Presidência – “A CSB e a FESSPMEMT vieram para fazer o diferencial no sindicalismo em MT; e estamos plantando dia a dia, junto com mais de 40 sindicatos já filiados na Central e na Federação. Queremos fortalecer esse sindicalismo do estado, todos com o mesmo direcionamento, de viver em ‘Unidade’, propiciando sustentabilidade nas ações voltadas à nossa base. Além disso, a Unicidade Sindical é um dos princípios que constrói Sindicatos fortes, entidades que trabalham os desafios do cotidiano desenvolvendo com a criatividade e postura Participar, Inovar e ainda Divulgar que o sindicalismo vem pra ‘sacudir’ o estado de Mato Grosso em defesa de seus trabalhadores”, finalizou.

Fonte: Alexandra Araújo/Sintap-MT

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Seminário de integração sindical de Mato Grosso ocorre de 28 a 30 de setembro no Hotel Fazenda em Cuiabá